“Se você pagou pelo jogo, ele é seu”: deputado dos EUA propõe lei de posse de games digitais
O deputado norte-americano Ritchie Torres (Democrata, Nova York) anunciou em 16 de outubro o Power To The Players Act, um projeto de lei que quer mudar a forma como compramos jogos digitais. A proposta parte de uma ideia simples: quem paga por um game deveria ser dono dele, e não apenas alugar uma licença que pode ser revogada.
O que o Power To The Players Act propõe
Se aprovado, o projeto obriga a Federal Trade Commission (FTC), órgão de defesa do consumidor dos EUA, a criar regras que protejam a capacidade do jogador de possuir e jogar os títulos que comprou. Os pontos principais são:
- Posse mais concreta dos jogos comprados, em vez de licenças que podem ser canceladas;
- Exigência de um modo offline antes que jogos online tenham os servidores desligados.
O texto ainda será apresentado formalmente ao Congresso, ou seja, não é lei. Detalhes sobre fiscalização ainda não foram divulgados.
Por que o tema ganhou força
A proposta chega num momento de preocupação crescente com o fim da mídia física. A Sony planeja encerrar a produção de discos em 2028, e campanhas como a Stop Killing Games lembram casos como o de The Crew, da Ubisoft, que saiu do ar em 2024 e deixou de ser jogável para quem havia comprado.
Analistas lembram que dificilmente a FTC acabaria com proteções anticópia, então uma versão aprovada deve trazer uma definição mais restrita de “posse”.
E no Brasil?
Por aqui, o debate ainda é tímido, mas o Código de Defesa do Consumidor já serve de base para reclamações quando um produto pago deixa de funcionar. Uma lei americana poderia influenciar as políticas globais de lojas como PlayStation Store, Xbox e Steam, com efeito também para o jogador brasileiro.
Posse de jogos digitais: o que pode mudar para o jogador
Na prática, a lei de posse de jogos digitais pode impedir que um game comprado simplesmente desapareça da biblioteca ou deixe de funcionar quando a empresa desliga os servidores. Leia também: PlayStation sem disco em 2028: o que muda com o fim das mídias físicas.
Perguntas frequentes
O Power To The Players Act já é lei?
Não. O projeto foi anunciado em 16 de outubro de 2026 pelo deputado Ritchie Torres e ainda precisa ser apresentado e votado no Congresso dos EUA.
A lei vale no Brasil?
Não diretamente, mas regras nos EUA podem influenciar políticas globais das lojas digitais usadas no Brasil.
O que é a campanha Stop Killing Games?
É um movimento de jogadores que pede que jogos online tenham uma versão jogável offline antes de terem os servidores desligados.
Fonte: PC Gamer.
