Participante do BBB 24 pede R$ 120 mil de indenização em processo contra famosa empresa de games
Atual participante do Big Brother Brasil 24 (BBB), o integrante do grupo “Camarote” e cantor de funk MC Bin Laden tem processo contra a empresa estadunidense Electronic Arts (EA). Criadora da série de jogos FIFA — atual EA Sports FC —, a franquia usou uma coreografia do artista sem autorização.
Dono do hit “Tá Tranquilo, Tá Favorável”, lançado em novembro de 2015 e com mais de 100 milhões de visualizações no YouTube, o funkeiro pede indenização de R$ 120 mil, sendo R$ 60 mil por danos morais e R$ 60 mil por danos materiais.
Entenda o caso entre EA e participante do BBB 24, MC Bin Laden
Revelado em 2022 por Jefferson Cristian, nome de batismo do cantor, em entrevista ao podcast “g1 ouviu”, o processo foi aberto após o uso sem autorização de uma dança presente em “Tá Tranquilo, Tá Favorável” como uma das opções de comemoração no game.
Acerca da coreografia, em dado momento o artista cruza os braços e realiza o “sinal da Hang Loose, o famoso sinal do Ronaldinho”. Extremamente popular ao redor do Brasil no auge da música, a coreografia invadiu os campos e foi realizada por nomes como Neymar e diversos outros jogadores.
No processo contra a desenvolvedora, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou ao portal Terra que o caso passará a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, dado a existência de mais de mil processos contra a EA relacionados a direitos de imagem.
Processos serão tratados de maneira isonômica
A decisão que transfere o processo do MC e dos demais requerentes para o âmbito federal prevê um tratamento isônomico. Baseada no chamado “Tema 45”, a ideia é evitar decisões conflitantes em casos similares.
Como resultado dessa ação, há a suspensão temporária de todos os processos em andamento no estado de São Paulo relacionados ao uso do direito de imagem em jogos eletrônicos. Isso ocorre até que haja uma decisão final sobre o Tema 45 por parte do STJ.
Imagem: Reprodução/Globo
