Nintendo processou supermercado e acabou perdendo
Recentemente, a Nintendo enfrentou um revés jurídico ao perder um processo contra o supermercado Súper Mario na Costa Rica. A empresa japonesa pretendia impedir o uso do nome, citando violação de sua marca registrada. O caso foi analisado pelo Registro Nacional da Costa Rica, que, após revisão, decidiu a favor do estabelecimento.
O supermercado, que funciona há alguns anos, registrou o nome oficialmente em 2013, na categoria de venda de mantimentos. Durante o processo de renovação de registro de marca no ano passado, a Nintendo contestou, argumentando que o nome colidia com sua conhecida franquia de jogos eletrônicos. Contudo, o Registro Nacional não acolheu o pedido da empresa internacional.
Por que a Nintendo perdeu o caso?
Os argumentos da Nintendo baseavam-se em sua extensa proteção da marca Super Mario em diferentes categorias, incluindo videogames, roupas e brinquedos, entre outras. Todavia, um ponto crucial neste caso específico foi a ausência do registro na categoria de venda de mantimentos.
Os representantes do supermercado defenderam que essa lacuna foi determinante para a decisão final. Eles alegaram que, apesar da proteção internacional da marca Super Mario em múltiplas categorias, a Nintendo não registrou a marca na venda de alimentos, permitindo ao supermercado utilizar legalmente o nome na Costa Rica.
A decisão do Registro Nacional da Costa Rica ressalta a importância de uma estratégia abrangente de registro de marcas, especialmente para grandes empresas como a Nintendo. A proteção de propriedade intelectual é um aspecto vital para negócios que operam globalmente e têm marcas facilmente reconhecíveis como Super Mario.
Seja em videogames, roupas ou brinquedos, assegurar que todas as possíveis categorias sejam cobertas pode evitar disputas como esta. Neste caso, a decisão destacou que a falta de proteção em uma categoria pode permitir que outras empresas de setores diferentes operem com nomes similares, sem infringir leis de marca registrada.
