Google e Epic Games fazem acordo e podem acabar com disputa judicial

Após cinco anos de disputa judicial, Google e Epic Games anunciaram um acordo que pode transformar o ecossistema Android em escala global. A longa batalha, iniciada em 2020, foi motivada pelo processo antitruste movido pela Epic contra o Google, que acusa a companhia de práticas monopolistas, sobretudo na cobrança de taxas de 30% sobre compras realizadas via Play Store e na dificuldade de acesso a métodos alternativos de pagamento.

O acordo apresentado em um tribunal de San Francisco prevê que o Google facilitara o uso de lojas de aplicativos terceiras no Android, desde que atendam a critérios de segurança rigorosos. Além disso, os desenvolvedores poderão direcionar usuários para sistemas de pagamento alternativos, seja dentro dos aplicativos ou por links externos, e as taxas padrão cobradas pelo Google serão reduzidas, variando entre 9% e 20% conforme o tipo de transação.

Outra medida importante é a implementação de um programa oficial no sistema Android que permitirá o registro e a instalação simplificada dessas lojas alternativas, equiparando-as ao status da Play Store. Se aprovado, o acordo terá validade global e será implementado até 2032, superando as limitações anteriores que restringiam as mudanças apenas ao mercado americano e por período curto.

Para Sameer Samat, presidente do Android no Google, o acordo expande a liberdade do desenvolvedor e aumenta a competição sem prejudicar a segurança do usuário. Tim Sweeney, CEO da Epic Games, comemorou o entendimento como um retorno à visão original de abertura do Android, que se diferencia do modelo fechado da Apple.

Documento ainda precisa de aprovação de juiz

O documento ainda precisa da aprovação do juiz James Donato para entrar em vigor e encerrar uma das maiores disputas do setor tecnológico, que também influenciou precedentes nas regulações europeias. A Epic mantém processos similares contra outras empresas, enquanto o Google enfrenta investigações em outros países, como Reino Unido.

Caso seja aceito, o acordo estabelecerá um novo modelo para a distribuição de apps e pagamentos digitais, com impactos significativos no mercado, beneficiando desenvolvedores, consumidores e concorrentes dentro do universo Android.​