Games podem ficar mais caros no Brasil

O Projeto de Lei (PL) 2796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games, foi criado com o intuito de regulamentar o setor dos jogos eletrônicos no Brasil e tornar esse mercado lucrativo para o Governo.

Entretanto, algumas mudanças na legislação poderão fazer com que novos impostos sejam cobrados sobre os games e eles fiquem mais caros para a população. Entenda tudo sobre esse PL agora. 

Projeto de Lei vai deixar os games mais caros no Brasil?

O senador Irajá (PSD-TO), relator do PL 2796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games, revelou em entrevista ao portal Broadcast/Estadão que o Projeto de Lei pode implementar uma nova taxação sobre os jogos eletrônicos no Brasil. 

De acordo com ele, o novo imposto seria similar aos que o governo pretende aplicar em jogos de azar e está sendo estudado pela Receita Federal. 

Por causa dessa nova movimentação, o PL ainda será discutido pelos senadores e deve ter atualizações nas próximas semanas. 

O senador conta que a implementação de mais uma taxa sobre os jogos eletrônicos permitirá uma maior movimentação nessa indústria que já movimenta bilhões por ano e vai contribuir para investimentos ou outros setores do país. 

Com a aprovação do PL, apesar do setor de games finalmente conseguir uma regulamentação legal, isso poderá também afetar o preço dos jogos para a população brasileira, ficando mais caros. 

Sobre o Marco Legal dos Games

O Projeto de Lei n. 2.796 de 2021 cria um Marco Legal para a indústria dos Jogos Eletrônicos e para os Jogos de Fantasia (Fantasy Games).

O PL tem por objetivo aumentar e incentivar o desenvolvimento desses mercados na indústria brasileira.

O texto está dividido em duas partes, regulamentando de forma separada a prestação de serviço de entretenimento vinculados aos jogos de fantasia e a fabricação, importação, comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos.

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Imagem: Anton Porsche / Pexels