Epic Games processa marca brasileira por polêmica envolvendo Fortnite
A Epic Games, conhecida desenvolvedora de jogos, está envolvida em uma disputa judicial com a marca brasileira Futsac, criada por Marcos Juliano Ofenbock. O conflito gira em torno do uso do nome Futsac como emote no popular jogo Fortnite. O caso está sendo julgado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado no Rio de Janeiro.
O problema começou em julho de 2020, quando Ofenbock foi surpreendido ao descobrir que a Epic Games estava utilizando sua marca registrada sem autorização. O emote Futsac estava sendo vendido no Fortnite por 200 V-Bucks, o que equivale a aproximadamente R$ 6,40. A situação gerou uma série de complicações legais e comerciais para o empreendedor curitibano.
Futsac é um esporte criado por Ofenbock em 2002, inspirado pelo footbag, que ele conheceu durante um intercâmbio na Austrália em 1998. O esporte, também chamado de Futebol de Saco, combina elementos de futebol, futevôlei e tênis. Em 2017, a marca Futsac foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O esporte ganhou reconhecimento oficial do Ministério do Esporte em 2014 e foi declarado o primeiro esporte oficial de Curitiba e do Paraná em 2016. A marca Futsac comercializa bolinhas artesanais feitas de crochê, com enchimento de suplex, e tem um impacto social significativo, empregando mulheres de baixa renda na produção.
Por que a Epic Games contesta a marca Futsac?
A Epic Games argumenta que o termo Futsac é genérico e originado nos Estados Unidos na década de 1970 para descrever o “futebol de saco”. A empresa entrou na Justiça para anular o registro da marca Futsac no INPI. Inicialmente, a Justiça Federal aceitou o pedido da Epic e suspendeu os registros da marca, mas a decisão foi revertida após uma audiência preliminar.
Apesar disso, a disputa judicial continua, com a Epic Games mantendo sua posição de que o termo não é exclusivo. A empresa já havia vendido o emote Futsac pelo menos 29 vezes entre 2020 e 2023, mesmo após receber uma notificação extrajudicial em 2021.
