Ação tomada pela Netflix fez streaming ser processado por quase mil brasileiros

Recentemente, diversos assinantes da Netflix decidiu buscar seus direitos judiciais após uma decisão controversa da plataforma de streaming. Em maio de 2023, a Netflix encerrou a permissão para o compartilhamento de senhas entre familiares, uma prática que até então era comum entre os usuários. Este movimento levou 943 clientes a ingressarem com ações na Justiça brasileira.

O aspecto central dos processos é a reivindicação pelo retorno da possibilidade de compartilhar senhas, além de compensações financeiras em alguns casos. As queixas alegam que a plataforma não pode controlar efetivamente o uso compartilhado de senhas dentro de um mesmo núcleo familiar, o que coloca em questão a própria fundamentação da nova política da empresa.

O que mudou para os usuários da Netflix?

O primeiro dos casos veio à tona quando um morador do bairro de Higienópolis, em São Paulo, relatou que sua filha foi impedida de acessar a conta da Netflix da televisão de seu próprio quarto. A decisão da plataforma trouxe impactos diretos às dinâmicas familiares, onde a partilha de contas era algo rotineiro em diversos lares.

Embora a maior parte das ações esteja concentrada em São Paulo, estimando-se cerca de 250 processos, outras regiões como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco também registraram queixas contra a empresa. A mudança na política de compartilhamento de senhas revela uma faceta desafiadora para o serviço, enfrentando resistência significativa de seus usuários.

Desde a implementação da nova política, a Netflix experimentou um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinaturas, conforme dados da plataforma Tunad. Este indicador sinaliza uma reação negativa por parte dos consumidores, que se sentem prejudicados pela limitação imposta. A frente jurídica ainda está indefinida, pois não houve julgamentos das ações até o presente momento. A Netflix, por sua vez, não emitiu comentários sobre os processos.