Nintendo vence processo e vai ganhar valor milionário

Pouco mais de um ano após iniciar um processo judicial contra Ryan Daly, um distribuidor norte-americano de modchips para Nintendo Switch, a Nintendo alcançou uma importante vitória ao firmar um acordo que prevê o pagamento de US$ 2 milhões para encerrar a disputa. A empresa japonesa iniciou contatos com Daly em março de 2024, inicialmente fora do âmbito jurídico, pedindo que ele interrompesse a venda de consoles modificados e dispositivos MIG Switch, usados para executar jogos piratas em aparelhos bloqueados.

Apesar do compromisso inicial de Daly de cessar as atividades, a Nintendo alegou que ele continuou comercializando os dispositivos, o que motivou a abertura de um processo na corte federal de Seattle. A companhia acusou Daly de violar propriedades intelectuais e de “traficar dispositivos fraudulentos” que burlam as proteções de hardware desenvolvidas pela Nintendo para proteger seus jogos e consoles.

Distribuidor nega acusações da Nintendo

Daly negou todas as acusações, apresentando 17 defesas afirmativas, entre as quais ressaltava suposto “uso legítimo” e contestava a validade dos direitos autorais alegados pela Nintendo. Mesmo assim, as negociações evoluíram para um acordo extrajudicial que impõe restrições rigorosas ao réu.

Além do pagamento da multa milionária, o acordo inclui uma liminar permanente que proíbe Daly de vender, divulgar, manusear ou fornecer qualquer tipo de dispositivo modificado ou console alterado, bem como documentos ou informações que possam ajudar terceiros a realizarem essas modificações.

No processo judicial, a Nintendo destacou que Daly não apenas vendia os modchips, mas também oferecia um serviço que permitia aos clientes enviar seus consoles para serem modificados, com jogos piratas pré-instalados, incluindo séries icônicas como Super Mario, The Legend of Zelda e Metroid.